Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:40
Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.
Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 11:40
Mamãe, sempre precavida, me deixou um VGBL. Ele entra no Inventário, como parte da herança?
O VGBL é um dos produtos utilizados para fins de planejamento sucessório.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da pena privativa de liberdade à luz dos fins teóricos da pena no sistema jurídico brasileiro
Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Liberdade provisória.
Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:09
STJ edita quatro novas Súmulas
Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:59
Qual o impacto da LGPD nos Departamentos de Recursos Humanos?
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em cena para trazer limites ao tema: uso de dados pessoais.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:49
OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial
própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
O presente estudo baseia-se na análise constitucional e legal da proteção dos dados pessoais
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:09
Automações pessoais impulsionam a transformação digital
digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
A Terceira Câmara Cível do TJMG ratificou ordem para que o Estado proceda à cobrança de multa aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo interno em apelação cível. Previdência privada. Direito de ex-associado à restituição integral das contribuições pessoais ainda que o estatuto assim não preveja.
Jurisprudência consolidada do STJ e desta corte. Conhecimento e desprovimento do recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
PETROS. Direito ao recebimento da totalidade das contribuições pessoais vertidas pelo ex-associado com a aplicação dos expurgos inflacionários devidos. Precedentes.
Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:50
Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais
Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização
Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:20
A precária proteção dos dados pessoais
Por Francisco Gomes Júnior.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 15:09
Servidor Público Estadual. Vantagens Pessoais. Teto Remuneratório
Tema decidido pelo STF em Repercussão geral.